- LEI Nº 669/2024 – Altera o Art 1º da Lei nº 387 de 28 de outubro de 2013 e determina outras providências. (PROMULGADA)
- LEI Nº 670/2024 – Torna obrigatório o atendimento prioritário das pessoas com fibromialgia no município de Cuitegi/PB. (PROMULGADA)
- LEI Nº 671/2024 – Obriga a contratação de atrações gospéis para apresentação nos festejos tradicionais do município e determina outras providências. (PROMULGADA)
- LEI Nº 672/2024 – Dispõe sobre: autoriza a criação do Centro Municipal de Referência do Autismo e da pessoa com Deficiência para a população no âmbito do município de Cuitegi-PB e dá outras providências. (PROMULGADA)
- LEI Nº 673/2024 – Dispõe sobre criação de creche no Sítio Malhada no âmbito do município de Cuitegi/PB e dá outras providências. (PROMULGADA)
- LEI Nº 674/2024 – Dispõe sobre a concessão de reajuste aos vencimentos e/ou salários para os Motoristas contratados para recomposição da defasagem inflacionária no âmbito do município de Cuitegi e dá outras providências. (PROMULGADA)
Loading...
Reload document 
Open in new tab 
Câmara Municipal de Cuitegi