Diário Oficial 10/10/2024 – Edição nº 204
PARECERES N.º 09/2024, N.º 10/2024 e N.º 11/2024 – COMISSÃO DE FINANÇAS, TRIBUTAÇÃO, ADMINISTRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO.
Read more
Diário Oficial
A partir do dia 10 de outubro de 2024, as publicações estão disponibilizadas exclusivamente no SAPL - Sistema de Apoio ao Trabalho Legislativo, na aba Documentos Administrativos.
Diário Oficial 26/09/2024 – Edição nº 194
LEI Nº 684/2024 – DISPÕE SOBRE INCENTIVOS FISCAIS AOS EMPREENDIMENTOS INCLUSOS NO "PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA" REALIZADOS NO MUNICÍPIO...
Read moreDiário Oficial 20/09/2024 – Edição nº 190
PARECERES N.º 09/2024, N.º 10/2024 e N.º 11/2024 – COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Read moreDiário Oficial 19/09/2024 – Edição nº 189
LEI Nº 682/2024 – DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA AMPLIAÇÃO E INCLUSÃO DE NOVAS FAMÍLIAS BENEFICIÁRIAS NO PROGRAMA SOCIAL, AUXÍLIO...
Read moreDiário Oficial 09/09/2024 – Edição nº 181
LEI Nº 681/2024 – FIXA O SUBSÍDIO DO PREFEITO DO MUNICÍPIO, DO VICE-PREFEITO, DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, DOS VEREADORES DA CÂMARA...
Read moreDiário Oficial 02/09/2024 – Edição nº 176
PORTARIAS N.º 17 E 18/2024
Read moreDiário Oficial 22/08/2024 – Edição nº 169
DECRETO LEGISLATIVO Nº 04/2024
Read moreDiário Oficial 01/08/2024 – Edição nº 154
PORTARIAS Nº 14 A 16/2024.
Read moreDiário Oficial 31/07/2024 – Edição nº 153
PORTARIAS Nº 12 A 13/2024.
Read moreDiário Oficial 30/07/2024 – Edição nº 152
EXTRATO DE APOSTILAMENTO DE PREÇO AO CONTRATO 07.2024; RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº DV0006/2024; EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO...
Read more
Câmara Municipal de Cuitegi
Rua do Comércio, 79 – Centro
CEP: 58.208-000 – Cuitegi / PB
contato@cmcuitegi.pb.gov.br